providencia cautelar
A Câmara de Grândola entregou uma “resolução fundamentada” em tribunal que pretende retomar, com “efeito imediato”, as obras de um projeto turístico em Troia, invocando o seu interesse público, revelou hoje o presidente do município. Questionado pela agência Lusa, António Figueira Mendes (CDU) anunciou que a resolução fundamentada, mas também a oposição à providência cautelar […]
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja aceitou a providência cautelar da Plataforma Dunas Livres para a “suspensão da licença de urbanização” do empreendimento turístico “Na Praia”, em Troia, no concelho de Grândola. Em comunicado, a plataforma avançou que, na quarta-feira, deu entrada com uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja […]
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