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A Câmara Municipal de Odemira aprovou uma moção a solicitar medidas adicionais que permitam “simplificar os processos de licenciamento” das áreas de serviço de autocaravanas e o reforço dos meios de fiscalização naquele território. A moção, divulgada hoje, surge na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 09 de dezembro, artigo 50-A, sobre a proibição de […]
A circulação entre concelhos no território continental está proibida desde as 23:00 de hoje e até às 23:59 de terça-feira, com 10 exceções à medida prevista no estado de emergência, decretado devido à pandemia de covid-19. De acordo com o decreto do Governo que regulamenta a aplicação do estado de emergência, é proibido circular para […]
O Governo aprovou hoje alterações ao Código da Estrada que clarificam os locais onde as autocaravanas podem pernoitar e aparcar, informou a secretária de Estado da Administração Interna. No final do Conselho de Ministros hoje realizado, a secretária de Estado Patrícia Gaspar salientou que as novas alterações indicam, na prática, os locais onde as autocaravanas […]
A circulação entre concelhos no território continental é proibida entre as 23:00 de hoje e as 05:00 de quarta-feira, existindo 10 exceções para a medida prevista no estado de emergência, decretado devido à pandemia de covid-19. De acordo com o decreto do Governo que regulamenta a aplicação do novo estado de emergência, que entrou em […]
Os equipamentos culturais do município de Sines vão estar encerrados nos próximos dois fins de semana, devido à proibição de circular na via pública, entre as 13:00 e as 05:00 da madrugada, divulgou hoje a Câmara Municipal de Sines. De acordo com a autarquia, nos fins de semana de 14 e 15 e de 21 […]
As feiras e os mercados de levante vão poder continuar a funcionar nos 121 concelhos sujeitos a medidas mais restritivas para conter a covid-19 caso tenham autorização das respetivas autarquias, confirmou fonte do Conselho de Ministros. A mesma fonte referiu que deverá ser publicada em breve uma resolução em Diário da República, remetendo mais informações […]
A captura e descarga de sardinha fica proibida a partir de sábado, segundo um despacho da secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, publicado hoje em Diário da República. “É interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, a partir das 0:00 horas do dia 10 de outubro de 2020, com qualquer arte […]
O Governo revogou a portaria que determinava a proibição da pesca ao fim de semana aos pescadores do Estuário do Sado, em particular às comunidades piscatórias da Carrasqueira, Comporta e Possanco, no concelho de Alcácer do Sal, anunciou o autarca local. De acordo com Vítor Proença, que há cerca de duas semanas enviou uma carta […]
A ministra da Saúde negou qualquer “proibição de partilha de informação” a nível local ou regional, depois de várias autarquias terem denunciado orientações às autoridades regionais para não divulgarem informação estatística local. “Quero esclarecer inequivocamente que não há qualquer proibição de partilha de informação. Há, sim, um apelo claro a todas as entidades que integram […]
A captura, manutenção e descarga de sardinha passa a estar proibida a partir do próximo sábado, às 12:00, de acordo com um despacho do secretário de Estado das Pescas publicado em Diário da República. A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha […]