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A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) solicitou hoje ao Governo “a possibilidade dos estabelecimentos de restauração e similares poderem funcionar, sem qualquer limite horário, já no próximo fim-de-semana”, face ao anúncio da não renovação do Estado de Emergência. “Dada a atual situação pandémica, que apresenta uma diminuição na incidência de casos, […]

O Presidente da República anunciou hoje que não vai propor ao parlamento a renovação do estado de emergência, que assim terminará na sexta-feira, 30 de abril, pelas 23:59. “Tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em […]

O parlamento vai hoje debater e votar nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. As cinco anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP […]

A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19. Independentemente do nível de risco de transmissão do novo coronavírus SARS-COV-2, em que apenas 15 municípios permanecem […]

O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]

O parlamento vai votar hoje a renovação do estado de emergência até 01 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. O projeto de decreto do Presidente da República que os deputados irão debater e votar hoje à tarde prevê que […]

O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19. “Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização […]

A Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista saudou hoje “o trabalho de todos aqueles que, na organização do ato eleitoral deste domingo asseguraram que, mesmo num contexto de pandemia como o atual, se realizaram as eleições para Presidente da República”, mesmo num quadro de estado de emergência. Em comunicado, a federação socialista, realça a […]

 As atividades de ocupação dos tempos livres (ATL), escolas de línguas, escolas de condução e centros de explicações vão permanecer encerrados durante o novo período de estado de emergência. Nos anexos do decreto regulamentar do estado de emergência hoje publicado em Diário da República especifica-se que, no âmbito das atividades educativas e formativas, os ATL, […]

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19 com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor, o BE voltou a abster-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]


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