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A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19. Independentemente do nível de risco de transmissão do novo coronavírus SARS-COV-2, em que apenas 15 municípios permanecem […]

O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]

O parlamento vai votar hoje a renovação do estado de emergência até 01 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. O projeto de decreto do Presidente da República que os deputados irão debater e votar hoje à tarde prevê que […]

O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19. “Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização […]

A Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista saudou hoje “o trabalho de todos aqueles que, na organização do ato eleitoral deste domingo asseguraram que, mesmo num contexto de pandemia como o atual, se realizaram as eleições para Presidente da República”, mesmo num quadro de estado de emergência. Em comunicado, a federação socialista, realça a […]

 As atividades de ocupação dos tempos livres (ATL), escolas de línguas, escolas de condução e centros de explicações vão permanecer encerrados durante o novo período de estado de emergência. Nos anexos do decreto regulamentar do estado de emergência hoje publicado em Diário da República especifica-se que, no âmbito das atividades educativas e formativas, os ATL, […]

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19 com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor, o BE voltou a abster-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]

O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até às 23:59 de 23 de dezembro, para permitir medidas de contenção da epidemia de covid-19. “Decretei a renovação do estado de emergência para o período a iniciar às 00:00 de dia 09 e a terminar às […]

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou hoje as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021. “Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em […]

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal entre 09 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19. O chefe de Estado anunciou o envio desta proposta para o parlamento através de uma nota publicada no portal da Presidência da […]


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