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O Presidente da República disse ontem em Odemira que o país “acordou” para a necessidade de acelerar a regularização dos imigrantes em Portugal e melhorar as suas condições de vida, considerando que a resposta “está a ser dada” e está a ser “muito rápida”. “As pessoas acordaram um bocadinho para situações que tinham de repente […]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou o guitarrista e compositor, António Chainho, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique. A cerimónia decorreu na passada terça-feira no Palácio de Belém, segundo uma nota publicada no ‘site’ da Presidência. A Ordem do Infante D. Henrique distingue quem prestou “serviços relevantes a […]
As novas medidas de alívio das restrições impostas pela pandemia de covid-19, como o fim da exigência de certificado digital, do teletrabalho e do isolamento de contactos de risco, entram hoje em vigor. Estas medidas constam de um diploma com a resolução do Conselho de Ministros de 17 de fevereiro, publicado na sexta-feira em Diário […]
O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro. “Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de […]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto-lei que permitirá a todas as juntas de freguesia ter pelo menos um autarca a meio tempo. “O Presidente da República promulgou hoje o Decreto da Assembleia da República que altera os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de […]
A concelhia de Santiago do Cacém do Partido Socialista manifestou hoje condolências e um voto de pesar pela morte do ex-Presidente da República Jorge Sampaio e anunciou o cancelamento de todas as ações de campanha eleitoral. “O Partido Socialista vem tornar públicos os seus mais profundos sentimentos pela partida de um dos seus e, mais que […]
O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional entre sábado e segunda-feira pela morte do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, e a realização de cerimónias fúnebres de Estado. Jorge Sampaio, antigo secretário-geral do PS (1989/1992) e Presidente da República (1996/2006), morreu hoje aos 81 anos, depois de ter […]
A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) solicitou hoje ao Governo “a possibilidade dos estabelecimentos de restauração e similares poderem funcionar, sem qualquer limite horário, já no próximo fim-de-semana”, face ao anúncio da não renovação do Estado de Emergência. “Dada a atual situação pandémica, que apresenta uma diminuição na incidência de casos, […]
O Presidente da República anunciou hoje que não vai propor ao parlamento a renovação do estado de emergência, que assim terminará na sexta-feira, 30 de abril, pelas 23:59. “Tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em […]
O parlamento vai hoje debater e votar nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. As cinco anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP […]