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O primeiro-ministro considerou hoje que, mais importante do que o levantamento da cerca sanitária em Odemira, o problema de fundo a enfrentar é o da habitação, havendo já um calendário acordado com a autarquia e produtores. Esta posição foi defendida por António Costa na abertura do debate bimestral, na Assembleia da República, depois de o […]

O parlamento autorizou hoje uma nova renovação do estado de emergência até 15 de abril para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita […]

O parlamento vai hoje debater e votar nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. As cinco anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP […]

O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. “Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo […]

O parlamento vai votar hoje a renovação do estado de emergência até 01 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. O projeto de decreto do Presidente da República que os deputados irão debater e votar hoje à tarde prevê que […]

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor e o BE voltou a abster-se. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19 com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor, o BE voltou a abster-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]

A Assembleia da República renovou hoje, com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, o estado de emergência até 07 de janeiro do próximo ano para permitir medidas de contenção da covid-19. Votaram contra PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira. Abstiveram-se Bloco de Esquerda, […]

O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores. O diploma do PSD, que teve como inspiração uma proposta de lei do Governo entretanto “desagendada”, foi votado na generalidade, especialidade […]


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