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A Câmara de Santiago do Cacém decidiu aprovar a quarta renovação às medidas extraordinárias e de caráter urgente para apoio social e económico no combate à covid-19. De acordo com o município, as medidas tomadas têm como objetivo “apoiar famílias e empresas a ultrapassarem a situação vivida devido à pandemia, proteger as empresas, sobretudo os […]
A Associação Rota Vicentina manifestou-se “seriamente preocupada” com a decisão do Governo de fazer regredir as medidas de confinamento no concelho de Odemira, e exigiu uma reavaliação urgente desta situação Em comunicado, a associação, coloca-se ao lado do município de Odemira, que já contestou a decisão anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira, e lembra […]
O parlamento vai hoje debater e votar nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. As cinco anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP […]
A Câmara Municipal de Sines anunciou hoje um novo pacote de medidas de apoio às famílias, economia e instituições do concelho para combater os impactos da pandemia da covid-19. As medidas aprovadas procuram responder aos “efeitos cumulativos da situação pandémica na economia, no momento em que o país atravessa um novo período de confinamento severo”, […]
As novas medidas de contenção da pandemia de covid-19 entraram em vigor às 00:00 de hoje, impondo regras para quem pretende entrar ou sair de Portugal continental e As novas medidas de contenção da pandemia de covid-19 entraram em vigor às 00:00 de hoje, impondo regras para quem pretende entrar ou sair de Portugal continental […]
A Câmara Municipal de Odemira aprovou uma moção a solicitar medidas adicionais que permitam “simplificar os processos de licenciamento” das áreas de serviço de autocaravanas e o reforço dos meios de fiscalização naquele território. A moção, divulgada hoje, surge na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 09 de dezembro, artigo 50-A, sobre a proibição de […]
O Governo aliviou as medidas de contenção da pandemia de covid-19 no Natal, mas impôs “máxima contenção” no Ano Novo, incluindo a proibição de circulação entre concelhos e recolher obrigatório às 23:00 na passagem de ano. As medidas antecipadas no início do mês para o Natal pelo Governo não sofreram alterações, mas, devido à evolução da pandemia, na […]
Nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, vésperas de feriados nacionais, as aulas estão suspensas e haverá tolerância de ponto na Função Pública, por causa da pandemia da covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro. António Costa, que falava no ‘briefing’ da reunião do Conselho de Ministros extraordinária que decorreu na sexta-feira, no Palácio Nacional […]
O Governo decretou o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 no dias de semana, a partir de segunda-feira e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia, anunciou hoje o primeiro-ministro. O executivo determinou ainda que, nos próximos dois fins de semana, o recolher obrigatório inicia-se a partir das 13:00 […]