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O Governo determinou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar, avaliar e propor o enquadramento legal e económico-financeiro da exploração futura do Terminal Multipurpose (TMS) do Porto de Sines. O despacho que estabelece a constituição deste grupo de trabalho foi publicado quinta-feira em Diário da Republica (DR) e define que, […]
O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]
O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. “Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo […]
O Governo não vai dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 16, por o país se encontrar em confinamento geral devido à covid-19, sem festividades públicas, disse fonte oficial do executivo. “A tolerância de ponto visa permitir às pessoas participar em festividades e celebrações que este ano não existirão tendo em conta o […]
O PCP questionou o Governo sobre a falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), situação que está a levar à sobrecarga de trabalho, a elevados ritmos de trabalho e ao cansaço extremo. As perguntas foram subscritas pelos deputados comunistas Paula Santos, Bruno Dias e João Dias, e dirigidas […]
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus. O primeiro-ministro anunciou a medida, que entra em vigor na sexta-feira, após uma reunião do Conselho de Ministros e referiu que se justifica por um “princípio de precaução” […]
O Conselho de Ministros, reunido eletronicamente, deu hoje parecer favorável ao decreto presidencial que propõe a renovação do estado de emergência entre 08 e 15 de janeiro. No entanto, as eventuais medidas para este novo período só serão decididas na quinta-feira, na habitual reunião semanal do Conselho de Ministros. O Presidente da República esteve na […]
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo não dará este ano tolerância de ponto no Ano Novo por ser necessário “um período de contenção” para avaliar os efeitos que poderá ter tido o aligeirar das medidas no Natal. Em declarações aos jornalistas, António Costa adiantou ainda que, também por esse motivo, “será seguramente prorrogado o […]
O Governo aliviou as medidas de contenção da pandemia de covid-19 no Natal, mas impôs “máxima contenção” no Ano Novo, incluindo a proibição de circulação entre concelhos e recolher obrigatório às 23:00 na passagem de ano. As medidas antecipadas no início do mês para o Natal pelo Governo não sofreram alterações, mas, devido à evolução da pandemia, na […]
Na noite de passagem de ano, de 31 de dezembro para 01 de janeiro, haverá recolher obrigatório a partir das 23:00 e nos dias 01, 02 e 03 de janeiro a partir das 13:00, anunciou hoje o primeiro-ministro. de “Ao contrário do que tínhamos anunciado há 15 dias […] temos de cortar totalmente as celebrações […]