estado de emergencia
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal entre 09 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19. O chefe de Estado anunciou o envio desta proposta para o parlamento através de uma nota publicada no portal da Presidência da […]
O primeiro-ministro propôs hoje ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência “com natureza preventiva” para “eliminar dúvidas” sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da covid-19. Esta posição do executivo foi transmitida por António Costa no final de uma audiência com o Presidente da […]
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decretar “ações imediatas” de controlo da pandemia, um dia depois de o primeiro-ministro ter recebido os partidos com assento parlamentar com vista a um consenso sobre estas decisões. Perante o agravamento da situação a nível nacional, o primeiro-ministro reuniu-se sexta-feira com os partidos com assento parlamentar, enquanto o […]
O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, alertou hoje para a necessidade de a população estar mais alerta com o início do desconfinamento, e salientou que as máscaras não anulam a possibilidade de infeção. “O levantamento do estado de emergência obriga-nos a estar ainda mais alerta”, disse na habitual conferência de imprensa para […]
Os presidentes da Câmara Municipal de Santiago do Cacém e da Junta de Freguesia de Santo André, contestaram hoje a decisão das entidades oficiais de não abrir este ano ao mar a Lagoa de Santo André. A abertura da Lagoa estava programada para meados de março, mas a situação de Estado de Emergência devido à […]
A região do Alentejo registou a primeira morte de um infetado com o coronavírus, um idoso de 87 anos que estava internado em Beja, revelou hoje à agência Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches. Esta morte revela que a região deve “reforçar a guarda” contra “um inimigo muito […]
A GNR e a PSP estão a partir de hoje nas estradas de todo o país numa operação conjunta para garantir o cumprimento das regras mais apertadas de circulação durante o período da Páscoa e previstas no estado de emergência devido à covid-19. Cerca de 35 mil elementos das duas forças de segurança vão […]
A Câmara Municipal de Sines aprovou ontem, por unanimidade, um pacote de 22 medidas de apoio a famílias, empresas e instituições no âmbito da pandemia de covid-19. Das 22 medidas aprovadas, a grande maioria estende-se até 30 de junho, nove medidas destinam-se às famílias, oito são dirigidas às empresas e cinco referem-se a apoios às […]
O Governo prolongou até 30 de abril o prazo para os proprietários assegurarem a limpeza dos terrenos florestais, no âmbito da renovação do estado de emergência para combater a pandemia da covid-19. O anúncio da prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos, que terminava em 15 de março, foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, […]