estado de emergencia
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A Câmara Municipal de Grândola vai assegurar o fornecimento das refeições aos alunos do concelho, com escalão A e B, durante o encerramento das escolas decorrente do estado de confinamento decretado pelo Governo, divulgou hoje o município. Trata-se de mais uma medida de apoio às famílias tomada pelo executivo municipal, à semelhança do que aconteceu […]
O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19. “Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização […]
As atividades de ocupação dos tempos livres (ATL), escolas de línguas, escolas de condução e centros de explicações vão permanecer encerrados durante o novo período de estado de emergência. Nos anexos do decreto regulamentar do estado de emergência hoje publicado em Diário da República especifica-se que, no âmbito das atividades educativas e formativas, os ATL, […]
O teletrabalho vai ser obrigatório durante o novo confinamento geral sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador e o valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento, disse hoje o primeiro-ministro. “Tal como sucedeu durante os meses de março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo […]
As novas medidas hoje tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00:00 de sexta-feira. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros de hoje, no Palácio da Ajuda. “A partir das 00:00 de […]
O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19 com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor, o BE voltou a abster-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]
A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro, com votos favoráveis de PS e PSD, para permitir medidas de contenção da covid-19. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine […]
O Conselho de Ministros, reunido eletronicamente, deu hoje parecer favorável ao decreto presidencial que propõe a renovação do estado de emergência entre 08 e 15 de janeiro. No entanto, as eventuais medidas para este novo período só serão decididas na quinta-feira, na habitual reunião semanal do Conselho de Ministros. O Presidente da República esteve na […]
A proibição de circulação entre concelhos em todo o território continental terminou hoje às 05:00, após o fim de semana prolongado de passagem de ano, mas mantém-se o recolher obrigatório nos territórios de maior risco de transmissão da covid-19. No âmbito do novo estado de emergência, que entrou em vigor em 24 de dezembro e […]
O Governo aliviou as medidas de contenção da pandemia de covid-19 no Natal, mas impôs “máxima contenção” no Ano Novo, incluindo a proibição de circulação entre concelhos e recolher obrigatório às 23:00 na passagem de ano. As medidas antecipadas no início do mês para o Natal pelo Governo não sofreram alterações, mas, devido à evolução da pandemia, na […]