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O ministro da Administração Interna admitiu hoje que o número de concelhos com elevados níveis de contágio irá aumentar, passando as duas centenas, e adiantou que o Governo “continuará” a atuar numa lógica de diferenciação ao nível local. Esta estimativa sobre o número de municípios com mais de 240 casos por cem mil habitantes nos […]
O Governo ordenou hoje o encerramento do comércio e restauração às 13:00 nos dois próximos fins de semana e a abertura dos estabelecimentos só pode ocorrer a partir das 08:00, anunciou o primeiro-ministro, António Costa. Os restaurantes só podem funcionar a partir das 13:00 para entrega ao domicílio, disse o primeiro-ministro. António Costa anunciou ainda […]
Portugal entrou hoje em estado de emergência, desde as 00:00 até 23 de novembro, para combater a pandemia de covid-19, impondo entre outras medidas o recolher obrigatório noturno em 121 concelhos com mais casos de infeção. Esta medida de proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 em dias de semana […]
As feiras e os mercados de levante vão poder continuar a funcionar nos 121 concelhos sujeitos a medidas mais restritivas para conter a covid-19 caso tenham autorização das respetivas autarquias, confirmou fonte do Conselho de Ministros. A mesma fonte referiu que deverá ser publicada em breve uma resolução em Diário da República, remetendo mais informações […]
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decretar “ações imediatas” de controlo da pandemia, um dia depois de o primeiro-ministro ter recebido os partidos com assento parlamentar com vista a um consenso sobre estas decisões. Perante o agravamento da situação a nível nacional, o primeiro-ministro reuniu-se sexta-feira com os partidos com assento parlamentar, enquanto o […]
A circulação entre concelhos do continente está proibida entre os dias 30 de outubro e 03 de novembro, ou seja, durante o fim de semana correspondente ao Dia de Todos-os-Santos. A decisão foi tomada hoje em Conselho de Ministros e anunciada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. “Cada cidadão não pode circular […]
Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa. No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido “grave”, razão pela […]
Medida abrange cerca de 5,2 milhões de famílias e entra em vigor a partir de 1 de dezembro, sendo que a vertente das famílias numerosas só entrará em vigor a 1 de março de 2021. O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, a descida do IVA da eletricidade para 13% para os escalões mais baixos. O ministro […]
A situação de calamidade devido à pandemia vai ser prorrogada até ao final do mês, tendo o primeiro-ministro, António Costa, explicado que o dever geral de recolhimento se mantém, mas com o alívio de um conjunto de restrições. No final do Conselho de Ministros que ontem tomou decisões sobre a nova fase de desconfinamento, que […]