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O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decretar “ações imediatas” de controlo da pandemia, um dia depois de o primeiro-ministro ter recebido os partidos com assento parlamentar com vista a um consenso sobre estas decisões. Perante o agravamento da situação a nível nacional, o primeiro-ministro reuniu-se sexta-feira com os partidos com assento parlamentar, enquanto o […]

A circulação entre concelhos do continente está proibida entre os dias 30 de outubro e 03 de novembro, ou seja, durante o fim de semana correspondente ao Dia de Todos-os-Santos.   A decisão foi tomada hoje em Conselho de Ministros e anunciada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. “Cada cidadão não pode circular […]

Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa. No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido “grave”, razão pela […]

Medida abrange cerca de 5,2 milhões de famílias e entra em vigor a partir de 1 de dezembro, sendo que a vertente das famílias numerosas só entrará em vigor a 1 de março de 2021. O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, a descida do IVA da eletricidade para 13% para os escalões mais baixos. O ministro […]

A situação de calamidade devido à pandemia vai ser prorrogada até ao final do mês, tendo o primeiro-ministro, António Costa, explicado que o dever geral de recolhimento se mantém, mas com o alívio de um conjunto de restrições. No final do Conselho de Ministros que ontem tomou decisões sobre a nova fase de desconfinamento, que […]

Os banhistas vão ter de assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e o afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos, a partir de 06 de junho, determinou hoje o Governo. De acordo com o plano de desconfinamento divulgado após a reunião de hoje do Conselho de Ministros, […]

Uma petição com mais de 1.600 assinaturas exige a revogação da resolução do Conselho de Ministros que estabelece um regime especial para o Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Em causa está a “expansão da agricultura intensiva” no perímetro de rega do Mira com o consequente “aumento da […]

Os presidentes das Câmaras de Odemira e Aljezur, José Alberto Guerreiro e José Gonçalves, dizem-se “preocupados com os efeitos práticos da Resolução do Conselho de Ministros, que permite a continuada densificação de culturas protegidas e consequente pressão social” na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Numa posição conjunta, no seguimento dos […]

O Governo aprovou hoje o lançamento de um concurso público internacional para o novo terminal Vasco da Gama, no porto de Sines, num investimento de 642 milhões de euros, segundo adiantou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. De acordo com a governante, que falava após a reunião do Conselho de Ministros, este investimento terá […]


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