conselho de ministros
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O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o Governo apresentará no dia 11 de março o plano de desconfinamento, adiantando que será gradual, progressivo e diferenciado em termos de abertura de atividades. Este calendário foi adiantado por António Costa em conferência de imprensa, no Palácio Nacional da Ajuda, no final da reunião do Conselho de […]
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o atual nível de confinamento terá que ser mantido durante o mês de março, considerando que este não é o momento de começar a “discutir desconfinamentos totais ou parciais”. “Nós temos que manter o atual nível de confinamento, seguramente para os próximos 15 dias e que devemos assumi-lo […]
O parlamento vai votar hoje a renovação do estado de emergência até 01 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. O projeto de decreto do Presidente da República que os deputados irão debater e votar hoje à tarde prevê que […]
A proibição de circulação entre concelhos volta a aplicar-se entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira no território continental, com algumas exceções previstas, no âmbito das medidas de combate à pandemia. O Conselho de Ministros decidiu na quinta-feira manter em vigor todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias […]
O primeiro-ministro afirmou hoje que, face à recente evolução da epidemia em Portugal, impõe-se clarificar as normas recentemente decretadas pelo Governo de restrição da movimentação de pessoas e alargar o quadro de medidas para combater a covid-19. António Costa falava em conferência de imprensa, em São Bento, no final de um Conselho de Ministros extraordinário, […]
O Governo vai reunir-se em conselho de ministros extraordinário na segunda-feira, devendo aprovar novas medidas relacionadas com o confinamento. A informação foi avançada pela RTP que adianta que em cima da mesa estará a aprovação de novas medidas relacionadas com o confinamento, nomeadamente a proibição de venda de bebidas ao postigo para evitar ajuntamentos à […]
O teletrabalho vai ser obrigatório durante o novo confinamento geral sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador e o valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento, disse hoje o primeiro-ministro. “Tal como sucedeu durante os meses de março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo […]
O Governo aprovou hoje alterações ao Código da Estrada que clarificam os locais onde as autocaravanas podem pernoitar e aparcar, informou a secretária de Estado da Administração Interna. No final do Conselho de Ministros hoje realizado, a secretária de Estado Patrícia Gaspar salientou que as novas alterações indicam, na prática, os locais onde as autocaravanas […]
Nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, vésperas de feriados nacionais, as aulas estão suspensas e haverá tolerância de ponto na Função Pública, por causa da pandemia da covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro. António Costa, que falava no ‘briefing’ da reunião do Conselho de Ministros extraordinária que decorreu na sexta-feira, no Palácio Nacional […]