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O concelho de Odemira dá as boas-vindas ao ano de 2022 com o tradicional fogo-de-artifício, esta noite, nas localidades de Vila Nova de Milfontes, Zambujeira do Mar e Odemira. Ainda assim, e apesar das celebrações, o município apela para que se evite situações de risco, protegendo-se a si e aos outros, seguindo as recomendações da […]
As restrições para conter a pandemia de covid-19 no período de Ano Novo entraram em vigor às 00:00 de hoje e vão manter-se até sábado, devido ao agravamento da situação epidemiológica e recente aumento de casos. As medidas, que também vigoraram nos dias 24 e 25 de dezembro, foram decididas no início da semana passada num […]
Produtos de plástico de utilização única, como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas ou varas para balões, estão a partir de hoje proibidos de serem colocados no mercado, de acordo com um decreto-lei do Governo. O decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros no início de setembro e nele estabelecia-se a proibição de colocar esses produtos no […]
O diploma que permite ao Governo limitar margens na comercialização de combustíveis foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor esta sexta-feira, de acordo com o texto da lei. No documento, fica determinada “a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples”, uma iniciativa do Governo, agora decretada […]
As salas de espetáculos e de cinema voltam a poder ter ocupação a 100%, “com lugares sentados e/ou em pé”, segundo a orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) relativa à utilização de equipamentos culturais, hoje atualizada. Na atualização da norma sobre lotação dos espaços culturais, com data de hoje, disponível no ‘site’ oficial da DGS, […]
O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional entre sábado e segunda-feira pela morte do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, e a realização de cerimónias fúnebres de Estado. Jorge Sampaio, antigo secretário-geral do PS (1989/1992) e Presidente da República (1996/2006), morreu hoje aos 81 anos, depois de ter […]
As regras previstas para na segunda fase do plano de desconfinamento do governo entram hoje em vigor, com exceção do fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, cuja lei vigora até 12 de setembro. Com o anúncio na quinta-feira de que Portugal tinha atingido no final do dia anterior a meta dos […]
Governo decide antecipar a segunda fase do plano de desconfinamento e admite mesmo vir a antecipar também a terceira. Portugal deixa de estar em estado de calamidade e passa, a partir de agora, a estar em estado de contingência, anunciou esta sexta-feira a ministra da Presidência, no final do Conselho de Ministros extraordinário. Mariana […]
Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à pandemia de covid-19 e passa a estado de contingência, anunciou hoje a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que enfatizou a evolução positiva. “Assim, no que diz respeito às medidas gerais, deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de […]
O Movimento Juntos Pelo Sudoeste (JPS) defendeu hoje a “aplicação rigorosa” da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em todas as explorações agrícolas do sudoeste alentejano e costa vicentina, mecanismo que “tem sido constantemente contornado”. Esta exigência do movimento de cidadãos de Odemira (Beja) e Aljezur (Faro) surge a propósito da resolução de Conselho de Ministros […]