SEPNA realizou mais de 220 mil fiscalizações e deteve 51 pessoas por crimes contra o ambiente
Escrito por Helga Nobre em 22 de Abril, 2021
O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) realizou, o ano passado, 228.244 fiscalizações que resultaram na deteção de mais mil crimes e na detenção de 51 pessoas, divulgou hoje a GNR.
No dia em que se comemora o Dia Mundial da Terra, que visa consciencializar a população para os valores da conservação da natureza, proteção ambiental e outras preocupações associadas à biodiversidade do planeta Terra, a GNR faz um balanço do trabalho realizado, ao longo de 2020, pelo SEPNA.
“Do espectro alargado de competências atribuídas à Guarda no âmbito da Proteção da Natureza e do Ambiente, no ano de 2020, das 73.450 patrulhas desenvolvidas, foram realizadas 228.244 fiscalizações que resultaram na detenção de 51 pessoas, o levantamento de 18.884 autos de contraordenação e a deteção de 1.100 crimes”, revela.
A linha SOS Ambiente e Território, do SEPNA, registou, em 2020, um total de 12.185 denúncias, que resultaram no registo de 2.286 contraordenações e 110 crimes na sequência das infrações detetadas.
Segundo a GNR, em comunicado, a criminalidade ambiental constitui umas das prioridades na luta contra a criminalidade internacional grave e organizada adotadas pelo Conselho da União Europeia, pelo facto de “se ter tornado numa das atividades mais rentáveis de criminalidade organizada no mundo, tendo impacto não só no ambiente, como também na sociedade e em toda a economia”.
“A União Europeia tenta focar a sua luta no desmantelamento das organizações criminosas envolvidas no tráfico de espécies selvagens e no combate a todos aqueles que estão implicados no tráfico ilegal de resíduos, bem como no estabelecimento de parcerias com entidades e organizações de forma a melhorar o controlo e o combate à criminalidade ambiental”, destaca.
Exemplo disso, realça, “foi o recente desmantelamento em Portugal, pelo SEPNA, de uma organização que se dedicava à captura e posse ilegal de meixão”.
O SEPNA constitui-se como polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo.
A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais e a qualificação dos seus recursos humanos, no âmbito da fiscalização à caça, aos resíduos, à convenção CITES, ao manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, à extração de inertes, a animais potencialmente perigosos e animais de companhia, controlo do nemátodo da madeira, entre outras.
A Linha SOS Ambiente e Território, que está disponível 24 horas por dia através do n.º 808 200 520, permite que qualquer cidadão possa denunciar situações que violem a legislação ambiental e obter conselhos sobre assuntos relacionados com a natureza, ambiente, florestas, animais de companhia, leis sanitárias e de ordenamento do território.
