Santiago do Cacém aprova orçamento de 39,4 milhões de euros para 2020
Escrito por Helga Nobre em 31 de Outubro, 2019
O orçamento da Câmara de Santiago do Cacém para 2020, no valor de 39,4 milhões de euros, foi aprovado hoje com os votos a favor da maioria comunista e contra dos vereadores do Partido Socialista e da coligação PSD/CDS-PP.
O documento que prevê um aumento de 3,7 milhões de euros em relação ao deste ano resulta do aproveitamento das verbas dos fundos comunitários e da estabilidade financeira do município, realçou o presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha.
“É um orçamento realista e ambicioso que tem um aumento de 10,5% relativamente ao ano anterior em resultado do aproveitamento das verbas dos fundos comunitários e dentro de uma realidade financeira estável”, frisou.
Na reunião do executivo municipal, o autarca, referiu que a estabilidade financeira do município deriva de uma redução da dívida “em mais de 2 milhões de euros”, desde o início do atual mandato, resultando numa dívida total de 7,3 milhões de euros, que permite o recurso a empréstimos de médio e longo prazo.
“Admitimos recorrer a empréstimos de médio e longo prazo e esta decisão ajuda-nos a fazer as obras, com e sem financiamento comunitário, não pondo em causa a nossa relação com os fornecedores, cujo prazo médio de pagamento ronda os 20 dias e, nesse sentido, é preferível recorrer a estes empréstimos para ter uma gestão equilibrada”, sublinhou.
O executivo municipal de Santiago do Cacém é constituído por quatro eleitos da CDU, dois da oposição socialista e um da coligação PSD/CDS-PP.
O orçamento do próximo ano, contempla um conjunto de investimentos “bastante significativos”, entre eles a empreitada da envolvente ao Mercado Municipal de Santiago do Cacém, no valor de 2 milhões de euros e a requalificação do Parque Empresarial de Santo André, num valor de 2 milhões de euros.
A par destes investimentos, que garantem o apoio dos fundos comunitários, está ainda a requalificação do Bairro do Pinhal, em Vila Nova de Santo André, no valor de 1 milhão de euros e a requalificação das zonas históricas de Alvalade (800 mil euros) e Cercal do Alentejo, no valor de 450 mil euros.
“São grande obras, aproveitando os fundos comunitários, que já iniciaram ou vão arrancar em breve e que vão também ter reflexos em 2021, embora o grosso do investimento esteja previsto no próximo ano”, afirmou o autarca.
Opinião contrária têm os vereadores do Partido Socialista que acusam a maioria comunista de “exagero nas verbas” destinadas à maioria destes investimentos, dando o exemplo da avenida Manuel da Fonseca, na cidade de Santiago do Cacém, comparando-a “à compra de um rolls royce”.
“Devemos comprar algo adaptado à nossa realidade e, apesar de registarmos o lado positivo do aproveitamento dos fundos comunitários, divergimos relativamente a algumas opções como a avenida Manuel da Fonseca, onde bastava melhorar para embelezar, ficando as verbas para outros locais como o centro histórico da cidade”, defendeu o vereador do PS, Óscar Ramos.
Por outro lado, defendeu, “há défice de verbas” em algumas obras como os investimentos nos centros históricos de Alvalade e Cercal do Alentejo.
Já o vereador da coligação PSD/CDS-PP, Luís Santos, afirmou tratar-se de um orçamento “de continuidade” e “sem uma estratégia diferente e com novas dinâmicas para o concelho” e que “não engloba nenhuma das medidas com que contribuímos para este orçamento e que não acarretavam custos”, como a realização de mercados nas zonas históricas e a adoção do IMI Familiar.
Além de discordar “da política fiscal” do município, o vereador da coligação, lamentou a ausência, no orçamento de 2020, de “intervenções urgentes”, como a estrada que liga a cidade de Vila Nova de Santo André à localidade de Brescos “devido à insegurança daquela via”.
O documento contempla ainda uma aposta na área da educação com a requalificação da EB n.º 2 de Vila Nova de Santo André, passes escolares e construção de campos de jogos, um investimento na área de software e informática do município, uma empreitada de remodelação das redes de águas e pluviais em Ermidas-Sado e a construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Outeiro do Lobo.
As Grandes Opções do Plano de Orçamento para 2020 vão ser discutidos e votados na próxima reunião da Assembleia Municipal de Santiago do Cacém.