PSD exorta municípios do distrito de Setúbal a aprovarem Pacote Social de Resposta Local à Inflação

A distrital de Setúbal do PSD exortou os municípios do distrito a aprovarem um Pacote Social de Resposta Local à Inflação (PSRLI)com “medidas efetivas” para ajudar as famílias e empresas “mais expostas à atual espiral inflacionista”.

“A Distrital de Setúbal do PSD propõe que, face às atuais circunstâncias macroeconómicas e às novas dificuldades com que os nossos concidadãos são confrontados, todos Municípios do distrito estruturem e implementem um Pacote Social de Resposta Local à Inflação para ajudar as famílias e empresas mais expostas à atual espiral inflacionista”, defendeu, em comunicado, enviado à rádio M24.

Para o PSD este pacote, a ser aprovado por todos os municípios do distrito de Setúbal e implementado em “função das necessidades específicas de cada” um, deverá contemplar “medidas efetivas de apoio social aos munícipes”.

Para implementar este pacote, os sociais-democratas propõem a “conversão dos excedentes de receita de impostos diretos de cada autarquia (e de outros eventuais excedentes de receita do município) em medidas efetivas de apoio social aos munícipes, contemplando esta resposta nos orçamentos municipais para 2023”.

No entender da distrital de Setúbal do PSD, o PSRLI deverá ser “totalmente implementado no primeiro trimestre de 2023, sem prejuízo de, ao longo de 2023 e dos demais anos dos mandatos autárquicos, poder ser repetida e eventualmente ajustada, em função da evolução da situação macroeconómica, das condições de vida dos cidadãos de cada município e das receitas tributárias das autarquias”.

O PSD estima que, no distrito de Setúbal, o “orçamento de um agregado familiar (exemplo de um casal com dois filhos) ronda os 1.860 euros, considerando que, neste território, “o valor do ordenado médio de um trabalhador por conta de outrem, incluindo horas extra, subsídios e prémios, é de cerca de 1.200 euros brutos, ou seja, cerca de 930 euros líquidos mensais”

“Os aumentos estimados, apenas para as aludidas componentes de despesa – habitação, bens alimentares, eletricidade e gás – representam, em média, um corte de, aproximadamente, 13,5% no orçamento disponível das famílias do distrito” de Setúbal, lê-se no comunicado.

Para o PSD, em situações excecionais de crise, “todos devem fazer a sua parte para ajudar a mitigar os impactos negativos, em particular daqueles em situações mais frágeis” e “os municípios não são exceção” devendo “estar ativos na resposta às dificuldades das famílias”.