Plano de Proteção Civil de Santiago do Cacém em consulta pública
Escrito por Helga Nobre em 19 de Fevereiro, 2020
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santiago do Cacém (PMEPCSC) encontra-se em fase de consulta pública, divulgou hoje o município de Santiago do Cacém.
De acordo com a autarquia, o plano enquadra-se na tipologia de plano geral e a sua elaboração “destina-se a enfrentar a generalidade das situações de acidente grave ou catástrofe que se admitem para o concelho” de Santiago do Cacém.
“A Câmara Municipal, em reunião ordinária de 19 de janeiro de 2020, deliberou, por unanimidade, submeter a consulta pública as componentes não reservadas da proposta de revisão do PMEPCSC”, adiantou.
O Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil pretende “clarificar e definir as atribuições e responsabilidades que competem a cada um dos serviços, agentes de proteção civil e organismos ou entidades de apoio, intervenientes em situações de acidente grave ou catástrofe, suscetível de afetar pessoas, bens ou o ambiente”.
“Um dos principais objetivos tidos em conta na elaboração do PMEPCSC foi a sua adequação às necessidades operacionais do concelho” e, neste sentido, “procedeu-se a uma recolha criteriosa e rigorosa de informação no âmbito da análise de riscos, a avaliação de meios e recursos disponíveis e a clarificação dos conceitos e procedimentos a adotar”, acrescenta o município.
As componentes, não reservadas, do PMEPCSC encontram-se disponíveis para consulta em horário de expediente no Serviço Municipal de Proteção Civil, ou online através do portal institucional da Câmara Municipal de Santiago do Cacém em www.cm-santiagocacem.pt.
Os interessados poderão proceder à apresentação de contributos tidos por conveniente para complemento do Plano, os quais deverão ser apresentados por escrito, devidamente identificados (nome completo, morada ou sede, contacto), dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, para o endereço Praça do Município 7540-136 Santiago do Cacém, ou através do correio eletrónico smpc@cm-santiagocacem.pt.
Quaisquer esclarecimentos acerca do procedimento de consulta pública do plano poderão ser obtidos junto do Serviço Municipal de Proteção Civil, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30.
