PCP questiona Governo sobre falta de profissionais de saúde na ULSLA

O PCP questionou o Governo sobre a falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), situação que está a levar à sobrecarga de trabalho, a elevados ritmos de trabalho e ao cansaço extremo.

As perguntas foram subscritas pelos deputados comunistas Paula Santos, Bruno Dias e João Dias, e dirigidas à ministra da Saúde.

Os parlamentares alertam para uma “realidade que já vem de há muito e que continua a não estar resolvida” e apontam para “a falta de médicos especialistas, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e assistentes operacionais, o que está a levar à sobrecarga de trabalho, a elevados ritmos de trabalho e ao cansaço extremo”.

“Um dos aspetos muito sentidos é a dificuldade na fixação de profissionais de saúde na região do Litoral Alentejano.
O recurso à contratação de médicos por via de empresas de trabalho temporário mantém-se. Muitos serviços e valências são assegurados nestas circunstâncias, o que não permite a estabilidade do ponto de vista organizacional e da prestação de cuidados aos utentes”.

O grupo parlamentar do PCP estima que cerca de 15.200 utentes da região não têm médico de família, faltam médicos de diversas especialidades no Hospital do Litoral Alentejano (HLA), em Santiago do Cacém, nomeadamente nas especialidades de cardiologia, pediatria, urologia, oftalmologia em que há somente um médico no serviço.

“Também são necessários mais médicos nas especialidades de ginecologia, neurologia, otorrinolaringologia, reumatologia, ortopedia, entre outras, cujos tempos de espera para consultas ultrapassam bastante os tempos
máximos de resposta garantidos. A carência de médicos pode agravar-se devido ao número de médicos em condições de aposentação e sem perspetiva da sua substituição”, reforçam.

Os deputados comunistas, lembram que faltam mais de 100 enfermeiros e persiste a contratação de enfermeiros com vínculos precários, em vez de os integrar na carreira, para assegurar condições de trabalho e desta forma contribuir para a fixação dos profissionais de saúde na região do litoral alentejano.

“A falta de condições de trabalho, com vínculos precários e contratações por um período de quatro meses são um obstáculo para a fixação de trabalhadores, aos quais se acrescentam a desvalorização das carreiras e das remunerações, bem como os elevados custos com a habitação e a mobilidade na região”, acrescentam.

No entender dos parlamentares, as consequências da carência de profissionais de saúde “fazem-se também sentir na redução de capacidade de resposta do HLA, como o número de camas que está por reabrir na unidade de convalescença”.

Nas perguntas enviadas ao Governo, os deputados referiram ainda que “as desigualdades entre trabalhadores com contratos individuais de trabalho e com contratos de trabalho em funções públicas mantêm-se, nomeadamente no que respeita aos dias de férias e à progressão na carreira, apesar de este último estar previsto em acordo coletivo com os sindicatos”.

“Apesar da aprovação da Resolução da Assembleia da República, a Extensão de Saúde de Canal Caveira em Grândola continua a não ter médico, e muitas extensões de saúde na região só têm consulta médica de 15 em 15 dias, o que é insuficiente para o acompanhamento dos utentes, na sua esmagadora maioria, pessoas idosas, com baixos rendimentos e sem mobilidade”, consideraram.

O Serviço de Urgência Básica (SUB) do Centro de Saúde de Alcácer do Sal “continua sem uma ambulância de Suporte Imediato de Vida”, recordam, alertando para a existência de “extensões de saúde cujas instalações estão bastante degradas e que exigem investimento”, como é o caso das extensões de São Luís e de Saboia, em Odemira, de Vila Nova de Santo André e Abela, em Santiago do Cacém, de Melides, em Grândola, e a construção de novas instalações para o Centro de Saúde de Santiago do Cacém, e para a Extensão de Saúde de Vila Nova de Milfontes, em Odemira.

“Também continua por reabrir o serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde de Grândola durante 24 horas, como aprovado na Resolução da Assembleia da República, tal como ainda não foram reabertas as Extensões de Saúde de São Francisco da Serra que serve cerca de 700 utentes, em Santiago do Cacém”, exemplificam.

Os deputados comunistas defendem que o Governo “tem de assumir as suas responsabilidades e não transferir encargos para os municípios” e por isso querem saber “quais os desenvolvimentos e o ponto de situação em
relação a cada um destes investimentos”.

Por isso, o PCP quer saber “que medidas prevê o Governo adotar com o objetivo de fixar profissionais de saúde nesta região, quantos profissionais de saúde têm vínculo precário e quando prevê a sua integração na carreira com vínculo por tempo indeterminado, que estratégia está a ser ponderada para a resolução da taxa de ocupação do SO do Serviço de Urgência, que é mais do que 150%, o que significa que há doentes internados sem as condições adequadas durante muitos dias até terem vaga nas enfermarias”.

Que resposta está a ser adotada ou será adotada face aos imensos casos sociais internados no HLA, qual o ponto de situação dos investimentos ao nível da requalificação e/ou construção de instalações das extensões e centros de saúde, quando prevê a colocação de uma ambulância SIV no serviço de urgência básica do Centro
de Saúde de Alcácer do Sal, quando prevê reabrir todas as camas da unidade de convalescença do HLA”.

O PCP quer ainda saber se o Governo “pondera reabrir as extensões de saúde encerradas, nomeadamente a Extensão de Saúde de São Francisco da Serra, para quando a reabertura do serviço de atendimento permanente no Centro de Saúde de Grândola e para quando a realização de consultas médicas na Extensão de Saúde do Canal Caveira, dando cumprimento à recomendação aprovada na Assembleia da República”.