Odemira recebe financiamento do ICNF para funcionamento do Gabinete Técnico Florestal
Escrito por Helga Nobre em 26 de Fevereiro, 2020
O município de Odemira recebeu o financiamento de 13 mil euros do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal, divulgou a autarquia.
Este apoio insere-se no eixo de intervenção “Defesa da floresta contra incêndios e agentes abióticos” do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, sendo financiado pelo Fundo Florestal Permanente (FFP).
De acordo com o município de Odemira, “a Lei n.º 20/2009, de 12 de maio, estabelece a transferência de atribuições para os municípios em matéria de constituição e funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais e determina que são transferidas, anualmente, para os municípios as dotações inscritas do FFP”.
“Mediante o cumprimento de alguns requisitos, nomeadamente, que os GTF se mantenham operacionais, que o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o Plano Operacional Municipal estejam aprovados e ambos em vigor, que as ações de gestão de combustível sejam cumpridas e registadas numa plataforma do ICNF, entre outras ações desenvolvidas no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios”, adiantou.
Os principais objetivos deste financiamento visam apoiar, de forma integrada, a estratégia de planeamento e gestão florestal, a viabilização de modelos sustentáveis de silvicultura e de ações de reestruturação fundiária, as ações de prevenção dos fogos florestais, a valorização e promoção das funções ecológicas, sociais e culturais dos espaços florestais, a as ações específicas de investigação aplicada, demonstração e experimentação.
