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Odemira quer aumentar oferta de habitação e resolver construção ilegal no concelho

Por a 9 de Novembro, 2021

O município de Odemira prevê investir 98 milhões de euros em soluções de habitação para fixar população jovem e resolver casos de construção ilegal existentes no concelho, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH).

“Temos de criar condições para os jovens que não querem continuar na casa dos seus pais ou tenham dificuldades de habitação, mas também para jovens que queiram viver no concelho de Odemira”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro.

Neste sentido, a autarquia prevê a construção de “150 fogos” para atrair e fixar população jovem neste território nos próximos cinco anos.

Aprovada em setembro pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a estratégia quer dar resposta às carências habitacionais do território, melhorar a atratividade do ambiente urbano de Odemira e implementar um modelo de governação partilhada, divulgou a autarquia do litoral alentejano.

“Todas estas soluções são para resolver situações de habitação permanente e, sendo assim, são para resolver situações da população de Odemira que aqui reside e que pretenda residir, independentemente da nacionalidade das pessoas que aqui vivem”, observou o autarca.

Questionado sobre o montante do investimento previsto, Hélder Guerreiro adiantou que a ELH “tem uma disponibilidade variável” de acordo com o que o município for “capaz de executar durante os próximos anos”.

As “situações de 1.º direito” que ocorrem na Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFIRP) de Vila Nova de Milfontes “é a segunda prioridade” da autarquia, que quer “aproveitar a ELH” para “resolver um problema que se arrasta há décadas”.

“São casas que vão sendo construídas de forma ilegal e com poucas condições de acesso à água, energia e saneamento”, sendo “as condições de habitabilidade muito precárias”, explicou.

A AFIRP localiza-se numa área de 1.289 hectares e abrange os lugares das Pousadas Velhas, Malhadinhas, Caiada, Lagoa das Gansas, Freixial, Alpenduradas, Foros da Pereira/Pereirinha, Brunheiras e Galeado, na freguesia de Vila Nova de Milfontes.

Esta situação tem criado “um problema grave” ao nível das “condições de habitação” de cerca de 120 famílias, realçou o autarca.

O processo “tem vindo a ser negociado” entre várias entidades, no sentido de legalizar “um fracionamento ilegal”, ao nível dos instrumentos do território.

“Agora a ideia é passar para a execução das condições de habitação que estão previstas no plano de resolução da área de fracionamento ilegal”, durante o atual mandato, estando previsto um “trabalho de proximidade muito grande” com os residentes daquela zona.

Ainda de acordo com Hélder Guerreiro, a Estratégia Local de Habitação identificou “mais de duas mil” situações de carência habitacional em todo o concelho.

A ELH prevê “um conjunto de propostas de resolução” que incluem “o arrendamento, a construção de novos fogos” e “a disponibilização de loteamentos para a construção de fogos”.

“Existe património municipal que pode ser colocado ao serviço da ELH, não só do ponto de vista de lotes, como de casas e imóveis” mediante “um cronograma” que permitirá a sua implementação, concluiu.


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