Odemira mantém taxa de IMI e reduz participação no IRS em 2020

O município de Odemira vai manter a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,33% e reduzir a taxa de participação no IRS para 4,25% em 2020, divulgou a autarquia.

De acordo com a Câmara Municipal de Odemira, de maioria socialista, a taxa de IMI vai manter-se nos 0,33% para os prédios urbanos, sendo majorada para o dobro “nos prédios urbanos devolutos há mais de um ano” e agravada para o triplo “nos prédios em ruínas”.

Além da isenção de 10% para os prédios urbanos classificados com eficiência energética de classe A ou A+, o executivo aprovou a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para os agregados familiares em função do número de dependentes, no valor de 20 euros (um dependente), 40 (dois dependentes) e 70 (3 ou mais dependentes).

Em 2020, o município decidiu reduzir a taxa de participação no IRS, de 4,50%, medida que “vai refletir-se diretamente no orçamento das famílias”, uma vez que o município do litoral alentejano, “prescinde de 0,75% da participação que lhe é devida (5 por cento), revertendo esse valor do sujeito passivo”, mediante os rendimentos de 2020.

A autarquia decidiu ainda que vai manter aplicar uma taxa de derrama no valor de 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, e isentar os sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros.