Odemira aprova Orçamento de 34,5 milhões de euros para 2020
Escrito por Helga Nobre em 10 de Dezembro, 2019
A Câmara de Odemira aprovou um orçamento de 34,5 milhões de euros para 2020, mais 1,4 milhões do que o deste ano, divulgou o município.
De acordo com a autarquia, em comunicado, o orçamento para o próximo ano, aprovado pela maioria PS na câmara e na assembleia municipal, aposta nas políticas sociais e culturais e no estímulo ao empreendedorismo e criação de emprego, com prioridade para “as pessoas e o território”.
“A câmara continuará a execução de investimentos municipais, condicionando a sua atuação ao equilíbrio financeiro permanente e às oportunidades proporcionadas pelo quadro comunitário, o programa Portugal 2020, procurando maximizar o necessário investimento estruturante”, realça.
Entre as prioridades consideradas “essenciais”, o município socialista assume o compromisso de continuar a “promover um acréscimo de investimento no ordenamento, planeamento, proteção e valorização do território” através da atração de novos investimento e de riqueza local.
A proposta orçamental inclui, em 2020, o reforço da manutenção e conservação de “uma parte significativa” da rede de caminhos municipais” com recurso a “meios financeiros” da autarquia, liderada pelo socialista José Alberto Guerreiro.
No que respeita aos impostos municipais, a Câmara de Odemira quer dar continuidade “ao alívio da carga fiscal dos munícipes e das empresas, fixando as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,33% e do IRS nos 4,25%.
Em 2020, as taxas de IMI a vigorar serão de 0,33% para os prédios urbanos (num intervalo de fixação entre 0,3% e 0,45%), com reduções para agregados familiares em função do número de dependentes (20, 40 e 70 euros, conforme um, dois e três ou mais dependentes).
De acordo com o município, a taxa de IMI “é majorada para o dobro nos prédios urbanos devolutos há mais de um ano e agravada para o triplo nos prédios em ruínas”, sendo “aplicada a isenção de 10% aos prédios urbanos classificados com eficiência energética de classe A ou A+”.
Já a taxa de participação no IRS, vai baixar de 4,50% para 4,25%, uma medida “que se refletirá diretamente no orçamento das famílias, uma vez que o município passa a prescindir de 0,75% da participação que lhe é devida (5%), revertendo a mesma a favor do sujeito passivo e tendo por referência os rendimentos a declarar em 2020″.
“Não será lançada derrama às pequenas empresas com sede no concelho com volume de negócios até aos 150 mil euros. As empresas com volume de negócios superior estão sujeitas a uma taxa de 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas”, adianta a autarquia.
A manutenção dos preços na cobrança de serviços de água, águas residuais e resíduos sólidos é outra das medidas destacadas pelo município do litoral alentejano.
A proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020 prevê ainda a “revisão da estrutura dos serviços e do quadro dirigente, a contratação de efetivos qualificados e operacionais, devido a reformas, aposentações e mobilidade, mantendo a redução de custos e controlo das despesas inerentes aos gastos com pessoal”.
O orçamento para 2020 foi aprovado, em reunião de câmara, com quatro votos a favor do PS e três contra da oposição CDU, tendo sido aprovado também por maioria na Assembleia Municipal com os votos a favor do PS, contra da CDU e a abstenção dos eleitos do PSD.
