Movimento Juntos Pelo Sudoeste entrega petição na Assembleia da República
Escrito por Helga Nobre em 2 de Março, 2020
O movimento Juntos Pelo Sudoeste entrega esta segunda-feira, na Assembleia da República, uma petição com cerca de 6.000 assinaturas para salvar o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) do avanço descontrolado da agricultura intensiva.
A petição pública, que exige a revogação da resolução do Conselho de Ministros que estabelece um regime especial no Perímetro de Rega do Mira (PRM), é promovida pelo movimento Juntos Pelo Sudoeste, que defende “um debate sério sobre a situação” que se vive no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
O movimento de cidadãos de Odemira e Aljezur anunciou que a petição pública “O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não aguenta mais agricultura intensiva!”, lançada em janeiro deste ano, vai ser entregue esta manhã, na Assembleia da República, em Lisboa, para ser debatida em plenário.
“A petição vai ser entregue segunda-feira e já pedimos uma audiência ao presidente da Assembleia da República a fim de podermos entregar o documento em mãos”, confirmou a porta-voz do movimento, Fátima Teixeira.
Nas últimas semanas, o movimento “esteve reunido com alguns dos grupos parlamentares, que já estão a par da situação e cientes do problema que se passa no PRM, que também é um Parque Natural, por isso esperamos que isto seja debatido em plenário”, acrescentou a responsável.
O documento “tem como objetivo um debate sério sobre a situação do PNSACV, face ao avanço descontrolado e desproporcional da agroindústria, nomeadamente as culturas cobertas por quilómetros de plástico, num modelo agrícola em regime intensivo que tem posto em causa a integridade social, ambiental e económica do território”.
No entender dos promotores da petição, que reúne residentes nas freguesias “mais afetadas pela agricultura intensiva”, como Vila Nova de Milfontes, Zambujeira do Mar, São Teotónio e Longueira/Almograve (Odemira), a resolução do Conselho de Ministros 179/2019 de 24 de outubro “permitiu triplicar a área coberta de plástico que já existe” nesta área protegida.
Para o movimento, a resolução “não só não deu solução aos graves problemas e infrações identificados em relatórios oficiais, travando a galopante expansão agrícola até estarem acautelados todos os interesses da região do Sudoeste, como permitiu triplicar a área coberta de plástico que já existe no PNSACV”.
A resolução gerou “revolta ao autorizar a colocação de contentores dentro das explorações agrícolas, em pleno Parque Natural, para albergar trabalhadores imigrantes até um valor que pode chegar a 36 mil pessoas, numa região com uma população registada de 26 mil habitantes, cujos serviços públicos estão cada vez mais débeis”, salientam.
O movimento Juntos Pelo Sudoeste acusa ainda o Estado de “clara falta de zelo” na “preservação de um valioso património ecologicamente sensível” e pela “falta assumida de monitorização e fiscalização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) no que respeita o impacto ambiental” de toda a área.
