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Grândola não aceita que Governo “só pague 50% da remoção do amianto” na ESAIC

Por a 10 de Agosto, 2020

A Câmara Municipal de Grândola acusou o Governo de “se demitir das suas responsabilidades” sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas ao assumir “apenas metade dos custos” da substituição das coberturas.

Em comunicado, a autarquia recusa aceitar que o Governo “só pague 50 por cento da remoção do amianto” na Escola Secundária António Inácio da Cruz (ESAIC), em Grândola, onde existem sete salas de aula com 510 metros quadrados de fibrocimento com amianto”.

“Os alunos, professores, funcionários, encarregados de educação e população em geral merecem ser respeitados. A autarquia não pactua com as falsas informações do Governo no que diz respeito ao plano de financiamento para a retirada de amianto da Escola Secundária António Inácio da Cruz”, reitera.

Além da ESAIC, também a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural (EPDR) de Grândola, “com 365 m2 de amianto”, necessita de uma intervenção geral, mas “não foi incluída nesta listagem do Governo, sem qualquer justificação”, lê-se no comunicado.

Segundo o município, em janeiro, endereçou um convite à secretária de Estado da Educação, Susana Amador, para uma visita aos dois estabelecimentos de ensino “com o intuito de dar a conhecer o estado lastimável em que se encontram, e esclarecer quando e como pretendia o Governo resolver esta situação que se arrasta há décadas”.

No entanto, refere a autarquia, a pandemia de covid-19 adiou uma audiência no Ministério da Educação, em Lisboa, tendo no passado mês de julho, recebido uma comunicação da Direção Regional de Educação “a dar conta que a ESAIC tinha sido incluída na lista das escolas abrangidas para a retirada do amianto”.

“Para se realizar esta intervenção seria necessário a Câmara estabelecer um protocolo com o Ministério da Educação, assumindo ser a dona da obra e aceitando receber 55€ por m2 para a realização dos trabalhos, valor claramente abaixo do valor de mercado e que não abrange os restantes encargos com a obra”, sublinha.

Numa reunião, por videoconferência, em julho, com o chefe de gabinete da secretária de Estado da Educação, “verificou-se que não existem projetos de intervenção, nem verba disponível para realizar as obras necessárias. Apenas estão disponíveis os cerca de 28 mil euros para a substituição do amianto na ESAIC”, lê-se no comunicado.

A autarquia defende “que se deve avançar com uma intervenção geral nas escolas, que inclua a retirada do amianto e resolva os graves problemas que diariamente prejudicam a comunidade educativa” e pede, a título de urgência, uma reunião com o Ministro da Educação”.

“Vamos solicitar uma audiência com caráter de urgência, defendendo que se elabore, o mais breve possível, um projeto geral de requalificação da ESAIC e da EPDR, bem como que se garanta o financiamento para a sua execução”, concluiu.


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