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DGRM anuncia abertura de candidaturas para transição verde e digital no setor das pescas

Por a 30 de Dezembro, 2021

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) anunciou hoje a abertura do período de apresentação de candidaturas para a transição verde e digital e a segurança nas pescas, no ambito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

De acordo com a DGRM, em comunicado, o período para a apresentação de candidaturas, que tem uma dotação de 12,6 milhões de euros e prevê selecionar 40 candidaturas, decorre até 15 de fevereiro de 2022.

Com este aviso “pretende-se apostar na inovação, na modernização dos processos, na redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado”, lê-se no comunicado.

Na fileira do pescado inclui-se a pesca, a aquicultura, a transformação, a comercialização e os portos de pesca, acrescenta.

Pretende-se, ainda, a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável, contribuindo para assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa por parte das atividades da economia do mar até 2030.

Com isto, Portugal visa os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

As 40 candidaturas selecionadas poderão celebrar “contratos de financiamento que irão promover a execução de projetos que apoiam a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do setor da Pesca, incluindo a aquicultura”, revela a DGRM.

São suscetíveis de apoio, os projetos que se enquadrem na digitalização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações, de eficiência energética, redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida, casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético, segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca e economia circular no setor das pescas e aquicultura.

As candidaturas deverão ser apresentadas através do “Balcão de Candidaturas” do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas – IP.


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