Deputados socialistas escrevem a Bruxelas sobre reforço do financiamento à Península de Setúbal

Os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Setúbal, Ana Catarina Mendes, Eurídice Pereira, Maria Antónia Almeida Santos, Filipe Pacheco, André Pinotes Batista, Sofia Araújo, Fernando José, Clarisse Campos e Ivan Gonçalves, enviaram hoje uma carta à Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, com o objetivo de ver respondidas três questões sobre o reforço do financiamento à Península Ibérica.

Os deputados querem saber quando terá início o próximo período regular de apresentação de pedidos de alteração das Unidades Territoriais (NUTS) por parte dos Estado-membros e qual será a respetiva data limite e se existem orientações técnicas adicionais definidas pela Comissão para a apresentação de pedidos de criação de NUTS III.

Querem ainda saber se a eventual criação de uma nova NUTS III na Península de Setúbal produziria algum acréscimo no montante atribuído a este território ou à NUTS II onde se insere, no atual período de programação de fundos estruturais 2021-2027.

No documento, os deputados solicitam à Comissão informações “sobre as tendências quanto às linhas futuras da política de coesão a aplicar no pós-2027, designadamente quanto ao nível das NUTS (II ou III) que irá ser adotado para a categorização das regiões”.

Sobre este ponto, lembram que no atual período de programação, “a afetação dos fundos estruturais da política de coesão faz-se através da designada “fórmula de Berlim”, onde a classificação do grau de desenvolvimento de cada região é efetuada a nível das NUTS II”.

Os parlamentares pretendem, desta forma, “clarificar o alcance da visão da Comissão Europeia para o futuro de territórios como a Área Metropolitana e, mais especificamente, da Península de Setúbal”.

A este propósito, os eleitos socialistas destacam na correspondência à Comissão Europeia que “a NUTS II Área Metropolitana de Lisboa é considerada uma “região mais desenvolvida” pois apresenta um PIB per capita superior a 100% da média do PIB da UE27. Contudo o PIB da região esconde importantes desequilíbrios económicos intra-região.

“Com a última alteração das NUTS II em Portugal, em 2013, a anterior Região de Lisboa foi substituída pela Área Metropolitana de Lisboa, tendo sido eliminadas as NUT III, Grande Lisboa e Península de Setúbal”, sublinham.

A Península de Setúbal “vem reclamando a criação de uma NUTS III por forma a que possam ter acesso a fundos europeus num regime compatível com o seu nível de desenvolvimento e não como região mais desenvolvida”, salientam os deputados recordando que, “em 2016, os concelhos registavam em conjunto um PIB per capita equivalente a 55% da média comunitária”.

No âmbito desta iniciativa, a coordenadora regional dos eleitos do PS em Setúbal, deputada Eurídice Pereira, referiu que “são exatamente esses desequilíbrios intrarregião que têm de ser encarados. Entre os  19 concelhos da Área Metropolitana de  Lisboa existem realidades absolutamente distintas quando à sua riqueza per capita”, disse.

A finalizar, Eurídice Pereira referiu que, para além da questão exposta na missiva a Bruxelas, também a diversificação do financiamento, através de outros mecanismos, é merecedora da atenção deste grupo de deputados.

Além disso, referiu  que “o Plano de Recuperação e Resiliência conta com uma dotação de 13 mil milhões de euros para o todo nacional e, pela sua importância histórica e presente enquanto motor da economia portuguesa, a Península de Setúbal deve merecer uma atenção estratégica. Este é um caminho que deverá ser prosseguido apoiando o investimento público, mas também  o investimento privado na  vertente empresarial, incluindo o comércio, e não esquecendo o ensino superior, universitário e politécnico.”