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COVID-19: Situação de calamidade prolongada até final de maio

Por a 16 de Maio, 2020

A situação de calamidade devido à pandemia vai ser prorrogada até ao final do mês, tendo o primeiro-ministro, António Costa, explicado que o dever geral de recolhimento se mantém, mas com o alívio de um conjunto de restrições.

No final do Conselho de Ministros que ontem tomou decisões sobre a nova fase de desconfinamento, que começa na segunda-feira, António Costa foi questionado pelos jornalistas sobre se a situação de calamidade iria ser prorrogada e se o dever cívico recolhimento se mantém.

“O dever geral de recolhimento mantém-se, embora agora com a prorrogação do estado de calamidade aliviamos um conjunto de restrições que existiam ou explicitamos que não existem restrições que as pessoas se convenceram que existiam apesar de nunca terem sido formalizadas”, respondeu,

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros entretanto divulgado, foi aprovada “a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23:59 do próximo dia 31 de maio, dando continuidade ao processo de desconfinamento, iniciado a 30 de abril, sem colocar em causa a evolução da situação epidemiológica em Portugal”.


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