COVID-19: Odemira recorre ao teletrabalho e garante remuneração dos trabalhadores
Escrito por Helga Nobre em 18 de Março, 2020
A Câmara Municipal de Odemira decidiu avançar com novas medidas de organização interna e complementares de prevenção, com recurso ao teletrabalho, sendo garantida a totalidade da remuneração aos trabalhadores, divulgou o município.
De acordo com a autarquia, em comunicado, face aos desenvolvimentos da pandemia do COVID-19, as medidas implicam “o recurso ao teletrabalho e definição de serviços mínimos, sendo garantida a totalidade da remuneração a todos os trabalhadores”.
“São suspensas todas as iniciativas desportivas, culturais, recreativas até ao final de junho e estão encerrados todos os espaços municipais, incluindo parques infantis”, avança.
A autarquia decidiu encerrar os serviços municipais, com exceção dos considerados indispensáveis para assegurar a prossecução inadiável das atribuições e competências municipais essenciais e optar pelo recurso ao teletrabalho, sempre que o mesmo seja possível com recurso aos meios adequados, mantendo-se os trabalhadores disponíveis durante o habitual período normal de trabalho.
“As atividades consideradas essenciais, em que não seja possível o recurso ao teletrabalho, devem ser garantidas através da implementação de medidas de rotatividade e/ou desfasamento de horários, salvaguardando todas as medidas profiláticas aplicáveis por orientação da DGS”, adianta o município.
Fica igualmente salvaguardado “o direito dos trabalhadores à totalidade da sua remuneração no âmbito das medidas definidas”.
O comunicado refere ainda que o presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, determinou ainda o encerramento de todos os parques infantis, skate parques, Parque da Águas e Jardim da Fonte Férrea, a interdição de todas as feiras e mercados, a suspensão de todas as iniciativas e atividades – desportivas, culturais, recreativas ou de outro qualquer âmbito – organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo município até ao final de junho de 2020, a suspensão da edição regular da agenda cultural entre abril e junho de 2020, a reorganização dos serviços municipais, no contexto atual, para uma resposta pronta e integrada e a elaboração do Plano de Operações Municipal.
O Plano Interno de Contingência do município de Odemira foi aprovado em 09 de março, tendo sido definidas medidas de prevenção ao Covid-19, no dia 10 de março, e reforçadas no dia 13 de março com medidas adicionais, no seguimento do Conselho de Ministros.
