COVID-19: Odemira lança dois fundos de emergência de 1,25 milhões de euros
Escrito por Helga Nobre em 1 de Junho, 2020
A Câmara de Odemira anunciou a criação de dois fundos de emergência, no valor de 1,25 milhões de euros, para minimizar o impacto da crise social e económica nas famílias e empresas devido à covid-19.
Para fazer frente à quebra de rendimentos estão reservados 500 mil euros no Fundo Municipal de Emergência Odemira Apoia +, destinados a apoiar pessoas ou famílias com um rendimento mensal ‘per capita’ inferior a 438,81 euros.
Podem solicitar este apoio todos os munícipes com quebra de rendimentos que estejam recenseados e sejam residentes no concelho de Odemira, distrito de Beja, há pelo menos um ano e não beneficiem de outros apoios para o mesmo fim.
Já para o tecido empresarial, foi criado o Fundo Municipal de Emergência Odemira Empreende +, no valor de 750 mil euros, que se destina a empresários em nome individual ou sociedades comerciais das áreas da restauração e similares, comércio de bens a retalho ou prestação de serviços que tenham encerrado por força de lei ou registado uma quebra de faturação superior a 40% em março e abril.
Este apoio financeiro será concedido na forma de um empréstimo até ao limite de 1.500 euros por empresário e estabelecimento, desde que estejam sediados no concelho há mais de seis meses e que não tenham dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira, Segurança Social ou ao município.
Os Fundos Municipais de Emergência inserem-se no conjunto de medidas extraordinárias de apoio às famílias, às instituições, às empresas e ao emprego, aprovadas no início de abril, em estreita articulação entre os órgãos autárquicos do concelho – Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia. Serão também tidas em conta as listagens enviadas pelas 13 Juntas de Freguesia, com a informação dos estabelecimentos encerrados devido à pandemia.
