COVID-19: Bloco de Esquerda propõe reforço das medidas locais de emergência social
Escrito por Helga Nobre em 14 de Janeiro, 2021
Com o anúncio de novo confinamento, a começar às 00:00 de dia 15 de janeiro, a concelhia de Santiago do Cacém do Bloco de Esquerda (BE) propôs o reforço das medidas locais de emergência social, face ao brutal impacto social causado pela pandemia de covid-19.
“A crise social irá agravar-se, colocando numa situação ainda mais difícil amplas camadas da população e atingindo novamente quem já se encontra numa posição de vulnerabilidade”, refere em comunicado o Bloco de Esquerda que reitera a necessidade de reforçar as medidas locais de emergência social.
“Voltamos a insistir com um conjunto de medidas que já tivemos oportunidade de apresentar à Câmara Municipal [de Santiago do Cacém] aquando da preparação do Orçamento para 2021 e que visam mitigar o impacto social provocado pela pandemia covid-19 sobre quem mais precisa, desempregados e pequeno comercio, para aumentar a reposta de proximidade ou aliviar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
Para responder à crise social e económica, a nível local, o BE propõe automatizar a tarifa social da água, permitindo descontos a quem mais precisa de forma permanente, o agravamento progressivo do IMI para prédios devolutos, pressionando à recuperação, com salvaguarda para casos de insuficiência económica, adquirindo-o transitoriamente o município, por posse administrativa, recuperando e colocando num mercado de habitação municipal de baixo custo.
A promoção de uma efetiva descentralização de competências para as Juntas de Freguesia, dotando-as de maior autonomia, acompanhadas de mais recursos financeiros, humanos e/ou logísticos, com especial reforço na área social nesta fase e o levantamento de todos os munícipes que estejam em grupos de risco (idosos, mobilidade reduzida, deficiência, dependentes), é outra das propostas.
Neste sentido, prossegue a concelhia de Santiago do Cacém do BE, seriam mobilizados a equipa de ação Social da Câmara Municipal, em conjunto com as Juntas de Freguesia, GNR e comissões sociais de Freguesia, “de modo a não deixar ninguém para trás na resposta de proximidade, entrega de bens alimentares, medicamentos e monitorização/ contacto permanente, assim como o reforço do apoio a pequenas obras e reparações nas habitações”.
Identificar e responder a novos desempregados, num trabalho conjunto com a Segurança Social, com a criação de um fundo social de emergência para o efeito, direcionado para o pagamento de despesas inadiáveis, a colocação de recursos à disposição do SNS, em particular dos cuidados de saúde primários.
Esta medida tem como objetivo “reforçar os cuidados domiciliários e a vigilância e acompanhamento constante, a realizar pelos serviços de saúde, das condições existentes nas respostas do setor social no concelho”, explica o BE que defende a adesão a programas que possam aliviar a pressão das unidades de saúde locais assim como reforçar o apoio ao setor social no município.
Insiste igualmente “na necessidade de um programa de apoio ao comércio local que tenha impacto imediato, com recurso a formas de economia circular e plataformas de encomenda/entrega. Consideramos que as micro e pequenas empresas precisam de apoio imediato para evitar o encerramento e devemos promover também o investimento público em pequenas obras de melhoramento do espaço e equipamentos públicos como forma de apoio à revitalização da economia local”.
