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COVID-19: Aulas suspensas e tolerância de ponto em 30 de novembro e 07 de dezembro

Por a 21 de Novembro, 2020

Nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, vésperas de feriados nacionais, as aulas estão suspensas e haverá tolerância de ponto na Função Pública, por causa da pandemia da covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

António Costa, que falava no ‘briefing’ da reunião do Conselho de Ministros extraordinária que decorreu na sexta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, apelou ainda ao setor privado para que suspensa “a sua laboração” com a dispensa de trabalhadores naquelas datas, para que haja “no início de dezembro quatro dias com risco de circulação reduzido”.

No anuncio ao país, o primeiro-ministro adiantou ainda que a circulação entre concelhos vai ser proibida entre os dias 27 de novembro e 02 de dezembro e 04 e 09 de dezembro.

António Costa avançou que vai ser proibido circular entre concelhos entre as 23:00 do dia 27 de novembro e as 05:00 de 02 de dezembro e as 23:00 de 04 de dezembro e as 05:00 de 09 de dezembro.

O Governo anunciou ainda que passa a ser obrigatório o uso de máscara nos locais de trabalho, exceto quando os postos de trabalho são isolados ou quando haja separação física entre diferentes postos.

“Também no trabalho se transmite o vírus e também no trabalho a máscara protege da transmissão do vírus”, apontou António Costa.

Por isso, indicou, o Governo vai aumentar as ações de fiscalização ao cumprimento do teletrabalho e adiantou que se tem verificado “um grande incumprimento” em casos em que este tipo de trabalho é possível.

“Onde o teletrabalho é obrigatório, ele vai mesmo ser respeitado”, afirmou António Costa. De acordo com o líder do executivo, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, já deu autorização para “ações efetivas para se verificar o cumprimento desta obrigação [teletrabalho]”.

Nas medidas anunciadas hoje o Governo tornou publico que acrescentou mais dois níveis de risco elevado aos concelhos abrangidos pelas medidas especiais de combate à covid-19, mantendo 47 municípios em risco “extremamente elevado”, o mais alto na escala.

António Costa, destacou que os concelhos vão estar divididos consoante os níveis de risco em “extremamente elevado”, “muito elevado”, “elevado” e “moderado” e será “em função destes critérios de risco” que “nos próximos meses serão “modeladas as medidas a adotar para que se ajustem o melhor possível à realidade efetiva em cada concelho”.

Em risco “extremamente elevado” estão 47 concelhos, por apresentarem mais de 960 casos de doença por 100 mil habitantes.

No nível “muito elevado” estão 80 concelhos por apresentarem mais de 480 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Em risco elevado encontram-se 86 concelhos, com mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes, e, em risco “moderado”, estão 65 concelhos, com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Da lista de risco saíram esta semana 15 concelhos e, no Alentejo, ficam abrangidos os concelhos de Aljustrel, Beja, Borba, Ferreira do Alentejo e Sousel.

António Costa sublinhou que a lista é dinâmica e será revista de 15 em 15 dias, alinhada com a revisão do estado de emergência.


Opinião do Leitor

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