COVID-19: ASAE encerra estabelecimento ilegal com 400 pessoas em Santiago do Cacém
Escrito por Helga Nobre em 1 de Agosto, 2021
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou no sábado à noite um estabelecimento a funcionar sem licenciamento obrigatório, em Santiago do Cacém, com mais de 400 clientes.
De acordo com a ASAE, em comunicado, durante uma ação inspetiva direcionada ao cumprimento das medidas previstas no estado de calamidade, foi “encerrado coercivamente um estabelecimento na localidade de Santiago do Cacém” que “funcionava sem licenciamento obrigatório e em incumprimento das medidas decorrentes” devido à pandemia de covid-19.
No local, encontravam-se “mais de 400 clientes”, indicou.
“A ação resultou no encerramento imediato e coercivo do estabelecimento, originando a instauração de um Processo-Crime por Usurpação/Aproveitamento de Obra Usurpada, procedendo-se à apreensão de uma aparelhagem sonora profissional, dotada de mesa misturadora de música, com amplificador e oito colunas de som, no valor total de 5.000€”, acrescentou.
Na operação foram ainda instaurados “os respetivos processos de natureza contraordenacional, nomeadamente, por se encontrarem em violação do dever de encerramento de instalações e estabelecimentos e pela inobservância das regras de ocupação, de lotação, de permanência e existência de mecanismos de marcação prévia”.
A ação contou com o apoio do Destacamento Territorial de Santiago do Cacém da GNR.
