COVID-19: António Costa anuncia que novas medidas entram em vigor às 00:00 de sexta-feira

As novas medidas hoje tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00:00 de sexta-feira.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros de hoje, no Palácio da Ajuda.

“A partir das 00:00 de dia 15 de janeiro [sexta-feira] volta a vigorar em Portugal o dever de recolhimento domiciliário”, tal como em março e em abril, alertando que este é simultaneamente o momento “mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

“Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortes por dia. Não é aceitável e temos de parar isto”, disse António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje.

Por isso, “a mensagem fundamental” destas decisões é, segundo o primeiro-ministro, “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, tal como em março e em abril, quando foi possível travar com sucesso a primeira vaga.

Este é “um momento que é simultaneamente mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

Estabelecimentos de ensino vão manter-se abertos 

No anúncio sobre as novas medidas de confinamento, no âmbito da pandemia de covid-19, António Costa, disse que as escolas vão manter-se abertas “em pleno funcionamento” como aconteceu até agora.

“Vamos manter a escola em funcionamento e esta é a única, nova e relevante exceção” , adiantou, acrescentando que o Governo irá “manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos como tem estado a funcionar até agora”, e sublinhando que nesta decisão foram ouvidos pais, encarregados de educação e diretores escolares.

Segundo um documento distribuído durante o ‘briefing’ do chefe do Governo, a medida aplica-se a creches, escolas e universidades.

António Costa explicou que a medida se prende com “a necessidade de não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes”.

Já na terça-feira, o ministro da Educação tinha defendido, no parlamento, a manutenção das aulas presenciais, referindo que o ensino à distância prejudica as aprendizagens dos alunos, em especial os mais carenciados.

Hoje António Costa voltou a salientar os impactos negativos do ensino à distância: “Depois de avaliarmos bem as consequências irrecuperáveis para o processo educativo que a interrupção letiva das atividades presenciais teve no ano passado, não podemos voltar a repetir este ano a mesma regra”.

O primeiro ministro prometeu que os estabelecimentos de ensino iriam estar abertos “com as cautelas que tornaram a escola segura”.

António Costa reconheceu que o “tema divide a comunidade científica, mas une a comunidade educativa”, referindo-se aos representantes dos pais e encarregados de educação assim como dos diretores escolares.

Na terça, o primeiro-ministro e líderes partidários estiveram reunidos com especialistas para avaliar a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, não havendo consenso entre os peritos quanto à melhor solução para as escolas.

“Estamos a viver o momento mais perigoso, mas também um momento de mais esperança”, afirmou António Costa, pedindo às pessoas se fixem na regra de “ficar em casa” e não nas exceções.

O nono Estado de Emergência foi aprovado hoje no parlamento e entra em vigor na quinta-feira, mantendo-se em vigor até 30 de janeiro.