COVID-19: AHRESP propõe aplicação temporária da taxa reduzida de IVA
Escrito por Helga Nobre em 9 de Maio, 2020
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) propôs a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas, para estimular a retoma da atividade e salvar empregos.
“A AHRESP defende a aplicação da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas. Esta decisão, a ser acolhida, representará um importante estímulo à retoma da atividade e poderá garantir a sobrevivência de milhares de empresas e a manutenção de centenas de milhares de postos de trabalho”, lê-se no boletim diário divulgado sexta-feira pela AHRESP.
A associação congratula-se, ainda, com a Orientação 023/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), publicada na sexta-feira, que vem indicar os procedimentos a adotar pelos estabelecimentos de restauração e bebidas.
A AHRESP diz reconhecer na referida orientação muitos dos contributos expressos no Guia de Boas Práticas para a Restauração e Bebidas, que elaborou na sequência de uma reunião com o primeiro-ministro, em 21 de abril, para dar conta das condições em que o setor da restauração e bebidas poderia reabrir a sua atividade.
Assim, quanto ao plano de contingência, as empresas deverão levar em consideração o Guia de Orientação para estabelecimentos HORECA (área de atividade económica relativa aos hotéis, restaurantes e cafés), elaborado pela AHRESP, com base na Orientação n.º 6/2020 da DGS.
A associação da restauração esclarece que a capacidade máxima do estabelecimento é definida por diploma legal e, sempre que possível, as cadeiras e as mesas serão dispostas por forma a garantir uma distância de, pelo menos, dois metros entre clientes.
Nestes estabelecimentos, a distância entre pessoas poderá ser inferior a dois metros, se os coabitantes se sentarem frente a frente ou lado a lado.
A AHRESP acrescenta que, não havendo contacto por parte do cliente, embora desaconselhadas, podem funcionar operações do tipo ‘self-service’, nomeadamente ‘buffets’ e dispensadores de alimentos.
O comércio local, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel retomaram atividade na segunda-feira, os restaurantes e cafés estão previstos para 18 de maio, enquanto as lojas dos centros comerciais só em junho, de acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo.
