CCDRA chumba projeto reformulado de pêra-abacate previsto para Alcácer do Sal
Escrito por Helga Nobre em 31 de Agosto, 2024
O projeto agroflorestal apresentado pelo grupo Aquaterra que previa a plantação de 658 hectares de pêra-abacate nas Herdades da Murta e Monte Novo, em Alcácer do Sal, foi chumbado, esta sexta-feira, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) do Alentejo.
Na Declaração de Impacte Ambiental, divulgada esta sexta-feira, a CCDR deu um parecer “desfavorável” à reformulação do projeto que previa agora uma área de plantação para 658,44 hectares, uma alteração na área de estruturas e infraestruturas de apoio para 76,04 hectares, a eliminação do Centro Interpretativo da Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta/Galé e de dois dos 34 furos para captação de água inicialmente previstos.
A CCDR considerou que o projeto reformulado não apresenta os requisitos necessários à sua implantação e não apresenta viabilidade durante a fase de exploração.
Foram identificados “impactes negativos significativos a muito significativos” ao nível da conservação da natureza, dos recursos hídricos, das alterações climáticas e do ordenamento do território, tendo o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dado pareceres negativos a uma eventual aprovação do projeto.
O projeto inicial previa a construção de 34 furos de água numa área equivalente a 700 campos de futebol – seria a maior exploração de abacates em Portugal.
Durante a consulta pública do projeto reformulado, foram recebidas 1.188 participações: 1.164 de cidadãos individuais ou coletivos, 18 de associações de defesa do ambiente e outras, cinco de empresas, uma da Administração Pública (Turismo do Alentejo) e, destas, 781 são discordantes, 395 concordantes, seis gerais, quatro reclamações e duas sugestões.