Câmara de Sines atribui mais de 850 mil euros em benefícios fiscais
Escrito por Helga Nobre em 6 de Agosto, 2019
A Câmara Municipal de Sines divulgou hoje que atribuiu mais de 850 mil euros em benefícios fiscais a particulares e empresas em 2019 tendo a fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,35% contribuído para atingir este montante.
De acordo com o município, o valor relativo à coleta do ano de 2018, permitiu atribuir um total de 857 mil euros “em benefícios fiscais a particulares e empresas em 2019”.
“O maior contributo para este valor de impostos devolvido à comunidade foi a fixação para Sines de uma taxa de IMI de 0,35%, bastante abaixo do máximo fixado por lei (0,45%)”, sublinha a autarquia.
Em resultado da fixação “desta taxa reduzida”, adianta em comunicado, “os cidadãos deixaram de pagar 454 mil euros e os empresários 271 mil euros ao município”.
“A estes valores acresceram as reduções de IMI para agregados familiares com dependentes que totalizaram mais de 25 mil euros”, acrescenta.
No que concerne à participação do município no IRS, “o valor em benefícios fiscais” foi superior a 84 mil euros tendo a Câmara Municipal de Sines cobrado “uma taxa de 4,5% quando o máximo permitido por lei é de 5 por cento”, sublinha.
“A isenção de derrama para sujeitos passivos com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros gerou 20 mil 622 euros em benefícios para as micro e pequenas empresas do concelho”, indicou.
Considerando os últimos seis anos, entre 2014 e 2019, a autarquia refere que os benefícios fiscais do município totalizam 5,6 milhões de euros.
