Câmara de Santiago do Cacém abre candidaturas a apoios sociais escolares
Escrito por Helga Nobre em 8 de Julho, 2020
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém aprovou o reforço das medidas de ação social escolar e socioeducativas para o ano letivo 2020/2021, divulgou o município.
De acordo com a autarquia, à semelhança do último ano letivo, serão entregues gratuitamente, a todos os alunos do 1.º ciclo do concelho, os cadernos de fichas de atividades, no arranque das aulas, “não sendo necessária qualquer inscrição para a sua atribuição”.
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém vai manter as atividades de animação e apoio à família, com o prolongamento de horário, garantindo de forma gratuita a frequência deste apoio às crianças inscritas no pré-escolar da rede pública.
“As famílias, com esta medida, podem deixar os seus filhos das 08:00 às 18:30 nos estabelecimentos escolares. A componente estende-se a cerca de 500 crianças do concelho, sendo os vencimentos dos funcionários suportados pela autarquia, para assegurar este apoio às famílias”, acrescentou.
O prazo de candidatura decorre até 30 de julho de 2020, tendo de ser acompanhado de declaração dos horários de trabalho dos progenitores ou pessoa(s) que tenham a criança a cargo.
Do conjunto de medidas de política municipal, em matéria de ação social escolar para os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, foi definido, para os alunos do escalão A, a gratuitidade nas refeições escolares, o apoio para a aquisição do material escolar, no valor de 25 euros, assim como o apoio para visitas de estudo, no valor de 20 euros.
Para os alunos do escalão B, será assegurada a comparticipação a 50% nas refeições escolares, o apoio para o material escolar, no valor de 12,50 euros, e para apoiar os custos com as visitas de estudo, o valor de 10 euros, adiantou.
Segundo o município, para efetuar a candidatura a estas medidas, os encarregados de educação devem preencher um formulário acompanhado do comprovativo do seu posicionamento nos escalões de atribuição do abono de família (1,2 e 3) emitido pelo serviço competente da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador.
“Se o encarregado de educação estiver desempregado deve juntar ao formulário de candidatura o comprovativo emitido pelo Centro de Emprego com data de início da situação, com indicação de ocupado ou à procura de novo emprego, se tiver o escalão 2. Se o aluno tiver Necessidades Educativas Especiais de Caráter Permanente, deve anexar ao formulário o comprovativo emitido pelo Agrupamento de Escolas relativo às Necessidades Educativas Especiais. O prazo de candidatura decorre até 19 de julho 2020”.
No âmbito da política de educação do Município de Santiago do Cacém foram ainda definidos apoios ao nível da rede de Transportes Escolares, que abrange todos os alunos na escolaridade obrigatória, ou seja, dos ensinos básico e secundário que, de acordo com as regras de matrícula, comprovadamente dele necessitem. As candidaturas são válidas até 30 de julho.
Para efetuar estas candidaturas os encarregados de educação devem descarregar e proceder ao preenchimento do formulário editável disponível em https://www.cm-santiagocacem.pt/municipio/educacao/formularios-acao-social-escolar/, devendo o mesmo ser enviado por e-mail para deass@cm-santiagocacem.pt.
