BE questiona Governo sobre falta de funcionários no agrupamento de escolas de Alcácer do Sal
Escrito por Helga Nobre em 19 de Novembro, 2019
O Bloco de Esquerda (BE) questionou esta semana o Governo sobre a falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal alertando para o “sério problema do sistema educativo público português”.
ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCÁCER DO SAL
De acordo com o Conselho Geral do agrupamento, que inclui seis estabelecimentos de ensino, o rácio definido pelo Ministério da Educação “é irrealista” no que se refere à atribuição de assistentes operacionais.
“O mapa de pessoal contempla uma globalidade de 33 assistentes operacionais estando efetivamente em funções, de acordo com ofício datado de outubro, 27 assistentes operacionais distribuídos” na Escola Secundária de Alcácer do Sal, Escola Básica (EB) Pedro Nunes, EB de Olival Queimado e EB da Comporta.
Segundo os responsáveis do agrupamento, as EB de Palma e de Casebres não têm assistentes operacionais do Ministério da Educação, tendo assistentes contratadas pela Câmara de Alcácer do Sal.
A falta de funcionários põe em causa a segurança dos espaços escolares não estando garantida a utilização dos vários serviços da escola, como o bar, refeitório e biblioteca.
“Na Escola Secundária de Alcácer do Sal, são 10 assistentes operacionais para 546 alunos, o horário de funcionamento do bar e papelaria já chegou a ser reduzido para que as funcionárias executassem tarefas de limpeza e vigilância”, denuncia o Bloco de Esquerda.
Na EB Pedro Nunes, existem 12 assistentes operacionais para 348 alunos do 1.º e 2.º ciclos, estando o período de abertura do bar limitado às quartas-feiras e o da biblioteca escolar às quartas e sextas-feiras.
De acordo com o agrupamento, “faltando dois ou três assistentes na ES de Alcácer do Sal ou na EB Pedro Nunes será sempre necessário fechar a escola em causa”.
“O número insuficiente de assistentes operacionais coloca também em causa o acompanhamento dos oito alunos com necessidades específicas abrangidos pelo regime da educação inclusiva”.
Perante o atual cenário, o grupo parlamentar do BE questionou o Ministério da Educação se tem conhecimento desta situação e como irá proceder de modo a garantir a contratação do número de funcionários suficiente ao correto funcionamento do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal e à segurança da comunidade escolar.
