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Autarcas de seis municípios reúnem com presidente da ANMP

Escrito por em 28 de Junho, 2022

Os presidentes de seis municípios portugueses, incluindo Alcácer do Sal, reúnem-se quarta-feira com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, para debater o processo de transferência de competências para as autarquias e Comunidades Intermunicipais.

O encontro está agendado para uma unidade hoteleira, em Lisboa, e vai juntar os autarcas de Alcácer do Sal, Avis, Évora, Seixal, Silves e Vidigueira.

No início deste mês, o grupo de autarcas subscreveu um ofício, dirigido à presidente da ANMP a alertar para “a complexidade de todo o processo em curso, nomeadamente nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, bem como um conjunto de inconformidades e incomportáveis encargos que colocam em causa a sustentabilidade financeira das autarquias”.

No documento aconselhavam a “um aprofundamento do conhecimento dos constrangimentos existentes” e solicitavam a “tomada urgente de medidas que os ultrapassem, e, nalguns casos, que impeçam que se aprofundem”.

No mesmo ofício, os autarcas dos seis municípios pediram o “adiamento, se não a revogação, do que está previsto na área social, bem como a suspensão de desenvolvimento do processo na Saúde”.

No encontro desta quarta-feira, os autarcas esperam abordar um conjunto de preocupações relacionadas com este processo, procurando “as melhores soluções para responder aos problemas identificados.”


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