Amianto vai ser retirado de quatro escolas do concelho de Santiago do Cacém
Escrito por Helga Nobre em 24 de Junho, 2020
A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, quatro deles no concelho de Santiago do Cacém, segundo o Diário da República.
De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.
Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
O despacho determina que no concelho de Santiago do Cacém, o amianto vai ser removido das escolas básicas de Cercal do Alentejo, Prof. Arménio Lança, Alvalade do Sado, Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André e
Jardim de Infância de Ermidas-Sado.
Na região do litoral alentejano, estão abrangidos sete estabelecimentos de ensino em Grândola (02), Odemira (01) e Santiago do Cacém (04).
No concelho de Grândola, foram contempladas a escola básica de Aldeia Nova de São Lourenço e a Escola Secundária António Inácio da Cruz, enquanto que no concelho de Odemira, foi abrangida a escola básica eng. Manuel Amaro da Costa, em São Teotónio.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.
O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
