Alcácer do Sal aumenta incentivos à reabilitação urbana do centro histórico
Escrito por Helga Nobre em 5 de Fevereiro, 2019
A Câmara de Alcácer do Sal vai alterar a Operação de Reabilitação Urbana Simples (ORU) da área de reabilitação urbana do Centro Histórico da cidade com o objetivo de alargar a abrangência deste instrumento e permitir aos munícipes usufruírem dos incentivos, divulgou a autarquia.
De acordo com o presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, citado em comunicado, a alteração vai contribuir para “uma maior dinamização do processo de regeneração do edificado no centro histórico” possibilitando “que algumas intervenções”, como demolições integrais de edifícios ou edificação em parcelas de terrenos existentes e sem qualquer construção, “usufruam de parte dos incentivos às ações de reabilitação urbana”.
“Tendo em conta a existência de vários imóveis devolutos ou em ruínas cujo estado de degradação importa reverter”, o município decidiu ainda que será “concedida isenção e redução das taxas municipais de urbanização e edificação, bem como a aplicação da taxa reduzida de IVA”.
Estão abrangidos por esta medida, edifícios em ruína cujos proprietários pretendam efetuar nova edificação após a demolição, edifícios degradados cuja manutenção seja inviável por incompatibilidade entre a utilização atual e a nova proposta arquitetónica, adiantou o município.
A Área de Reabilitação Urbana (ARU) do centro histórico de Alcácer do Sal foi delimitada em fevereiro de 2015. Nos primeiros dois anos de vigência abrangeu a reabilitação de 27 edifícios que ficaram isentos de pagamento de taxas municipais no valor de 7.158,88 euros.
